1.1. Objectivos do Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural
1.1.1. Objectivo geral
A finalidade do Programa é lutar contra a pobreza no meio rural, através do reforço das capacidades de empreendimento dos grupos locais e comunidades de pobres rurais, seus dirigentes e parceiros da sociedade civil e da administração local.
1.1.2. Objectivos específicos
Os objectivos do Programa são:
· A melhoria das condições de vida dos pobres rurais;
· A criação das associações de direito privado (CRP), integradas pelas comunidades locais, seus parceiros de desenvolvimento, capazes de conceber e de executar os programas locais baseados sobre as suas próprias prioridades, afim de lutar contra a pobreza;
· O estabelecimento de um mecanismo flexível de transferência de recursos financeiros às CRPs, compatível com as práticas financeiras geralmente aceites pelo Mutuário;
· A garantia às CRPs de uma autonomia de decisão e de execução através de estabelecimento de um controle da utilização dos recursos exclusivamente a posteriori; e,
· O desenvolvimento de uma colaboração efectiva entre as CRPs e a administração pública (municípios e serviços desconcentrados do governo central).
1.2. Componentes do PLPR
O PLPR comporta 4 componentes, a saber:
1. Um Fundo, orçado em USD 11,8 milhões, a ser activado nas Fases II e III do Programa, representando cerca de 64% do custo estimado do PLPR, para financiamento dos PLLPs das CRPs os quais incluem um conjunto de eixos e sub-eixos estratégicos de intervenção, identificados, na segunda fase, pelas próprias comunidades e parceiros durante o ano de 2003;
2. As Actividades de Demonstração executadas durante a fase 1: USD 1.8 milhões, 11% do custo estimado do PLPR. Serão retomadas na 3ª Fase, na implementação das novas Comissões Regionais de Parceiros que serão criadas. Igualmente haverá reforço do montante anteriormente previsto.
3. A Animação e Formação:USD 1.8 milhões, 11% do custo estimado do PLPR);
4. A Gestão e a Avaliação do Programa (Criação de um Desk do PLPR no seio da UCP e das unidades técnicas das CRPs: USD 3.39 milhões, 19% do custo estimado do PLPR.
